Projeto Educativo
INTRODUÇÃO
A Escola tem vindo a ocupar, nos últimos anos, um lugar cada vez mais importante na vida das crianças e dos jovens: prolonga-se sucessivamente o período da escolaridade obrigatória; criam-se mais anos e variantes para o ensino pós-obrigatório; aposta-se na educação como fator de mobilidade social e de desenvolvimento cultural, económico e social das nações; reclama-se da escola um papel decisivo na preparação pessoal e profissional das novas gerações; atribuem-se-lhe cada vez mais funções, que vão sendo, entretanto, abandonadas por outras instâncias e grupos sociais. Centrada, em tempos, fundamentalmente, na sua função instrutiva - cabendo à família e a outros grupos de inserção as funções de socialização, de preparação para a vida social e de formação profissional - pede-se hoje à escola que assuma no essencial todas essas funções, e, por vezes, de uma forma muito só. A Escola deverá ser o local privilegiado de socialização, de instrução, de promoção do desenvolvimento das nossas crianças e jovens. Deverá ser não só Escola para a vida como Escola na vida. É para essa direção que apontam todos os estudos, recomendações e decisões internacionais no domínio da educação. É, também, nesse sentido que vão as opções e orientações definidas, no nosso país, nos últimos anos, em matéria de política educativa e traduzidas nos próprios diplomas legais vigentes.
São claras essas opções quando se afirma, por exemplo, na Lei de Bases do Sistema Educativo, nos seus princípios gerais, que "o sistema educativo responde às necessidades resultantes da realidade social, contribuindo para o desenvolvimento pleno e harmonioso da personalidade dos indivíduos, incentivando a formação de cidadãos livres, responsáveis, autónomos e solidários e valorizando a dimensão humana do trabalho" (Art.º 2º - 4) e que "a educação promove o desenvolvimento do espírito democrático e pluralista, respeitador dos outros e das suas ideias, aberto ao diálogo e à livre troca de opiniões, formando cidadãos capazes de julgarem com espírito crítico e criativo o meio social em que se integram e de se empenharem na sua transformação progressiva" (Art.º 2º - 5).
É também nesse sentido que no diploma que define a estrutura e planos curriculares para os Ensinos Básico e Secundário (D.L. nº286/89 ) se afirma ter havido a preocupação de organizar "as várias componentes curriculares nas suas dimensões humanística, artística, científica, tecnológica, física e desportiva, visando a formação integral do educando e a sua capacidade tanto para a vida ativa quanto para a prossecução dos estudos". Sabe-se, contudo, quanto tem sido difícil traduzir na prática todas essas orientações. Por um lado, uma tal mudança exige a transformação de práticas, pedagógicas e institucionais, consolidadas ao longo de décadas e décadas. Por outro, a reforma e requalificação do ensino que se pretende levar a cabo, colide, em grande parte, com o próprio fenómeno de crescimento acelerado e expansão do sistema de ensino. Pede-se um aumento de funções, a assunção de novos papeis e uma melhoria significativa da qualidade do ensino, quando as instalações e as infraestruturas se mostram completamente incapazes e desadequadas, quando os docentes são recrutados sem que seja possível assegurar a correspondente melhoria da sua formação (inicial e contínua). Quando tudo apontaria para uma maior individualização e personalização das relações e do próprio ensino, as escolas massificam-se e despersonalizam-se. É neste contexto que se considera relevante o aparecimento de alternativas que permitam:
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